Uma das tantas maravilhas do nosso imenso Brasil está sendo alvo de construções irregulares.
O Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses é uma reserva ecológica brasileira criada em 2 de junho de 1981 numa área de 155 mil hectares nas margens do Rio Preguiças, no nordeste do estado do Maranhão e distante cerca de 260 km de São Luís, ocupando uma área total de 270 quilômetros quadrados, com dunas de até 40 metros e lagoas de água doce.
Está localizado no estado do Maranhão, abrangendo os municípios de Barreirinhas, Humberto de Campos e Primeira Cruz.
O acesso é realizado por via terrestre pela BR 135, por via Marítima, entrando no canal do Rio Preguiças em Atins e por via Fluvial, a partir de Barreirinhas, através do Rio Preguiças. Por via terrestre, saindo de São Luis, a capital do estado, percorre-se 58 km até Rosário, e a partir daí mais 22 km até Morros e 162 km até Barreirinhas, cruzando-se o trevo para Humberto de Campos. Por via fluvial, adentra-se através do mesmo Rio Preguiças, a partir de Barreirinhas, onde se pode chegar até Atins, no qual existe uma sede administrativa. A sede do Parque fica a 2 km de Barreirinhas, do outro lado do Rio Preguiças, onde se atravessa de balsa. Existem passeios a partir de Barreirinhas, utilizando veículos apropriados, por meio do qual se chega até as Dunas e Lagoas de água doce.
As edificações foram erguidas em área de preservação permanente A pedido do Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), a Justiça Federal mandou demolir nove construções irregulares às margens do rio Preguiças e na praia do Caburé, no município de Barreirinhas (MA); foi constatado que o local, onde foram erguidas as edificações, é área de preservação ambiental permanente (APP), situada na região da zona de amortecimento do Parque Nacional dos Lençois Maranhenses.
Em 2004, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Gerência Regional de Patrimônio da União (GRPU), atendendo a requisação do MPF, realizaram a Operação Rio Preguiças, que identificou 82 empreendimentos construídos à margem direita do rio Preguiças até a praia do Caburé, e todos apresentaram desconformidades com a legislação ambiental vigente no país.
Posteriormente, o MPF/MA propôs ações civis públicas contra os proprietários dos imóveis pedindo à Justiça Federal a demolição das construções e a recuperação das áreas degradadas. Em agosto do ano passado foi realizada inspeção judicial no Parque dos Lençois pelo MPF/MA, a Justiça Federal, Ibama e a Advocacia Geral da União (AGU), para verificar elementos que comprovassem, ou não, que as mansões foram erguidas em área de proteção ambiental, o que foi comfirmado no relatório da inspeção.
O Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses foi criado pelo Decreto n° 86.060 (02/06/1981). Considerado como o deserto brasileiro, a unidade integral de proteção está numa área de 155 mil hectares. O parque está localizado no litoral oriental do Maranhão, a leste de São Luís, entre as cidades de Primeira Cruz e Barreirinhas.
O juiz José Carlos Madeira, autor da sentença, determinou que após a demolição dos imóveis os proprietários, Miguel Costa Ribeiro, Michael Rudof Hipp, Valter Dias Calixto, José Rodrigeus de Paiva Júnior, Arione Monteiro Diniz, Clóvis Antônio Chaves Fecury, Waldely Leite de Moraes e as empresas de Turismo Caetés Pousadas e D.B. Milan, devem apresentar projeto de recuperação da área degradada ao Ibama, com cronograma de recuperação a ser definido pelo órgão ambiental, a fim de revitalizar o ecossistema ao seu estado natural.
O juiz determinou ainda que, após a demolição, o Ibama terá que colocar placas alertando a população que se trata de área de preservação permanente, informando que a demolição dos imóveis foi determinada pela 5ª Vara da Justiça Federal do Maranhão em ação civil pública promovida pelo Ministério Público Federal.
O Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses é uma reserva ecológica brasileira criada em 2 de junho de 1981 numa área de 155 mil hectares nas margens do Rio Preguiças, no nordeste do estado do Maranhão e distante cerca de 260 km de São Luís, ocupando uma área total de 270 quilômetros quadrados, com dunas de até 40 metros e lagoas de água doce.
O filme Casa de Areia foi gravado dentro do parque.
Está localizado no estado do Maranhão, abrangendo os municípios de Barreirinhas, Humberto de Campos e Primeira Cruz.
O acesso é realizado por via terrestre pela BR 135, por via Marítima, entrando no canal do Rio Preguiças em Atins e por via Fluvial, a partir de Barreirinhas, através do Rio Preguiças. Por via terrestre, saindo de São Luis, a capital do estado, percorre-se 58 km até Rosário, e a partir daí mais 22 km até Morros e 162 km até Barreirinhas, cruzando-se o trevo para Humberto de Campos. Por via fluvial, adentra-se através do mesmo Rio Preguiças, a partir de Barreirinhas, onde se pode chegar até Atins, no qual existe uma sede administrativa. A sede do Parque fica a 2 km de Barreirinhas, do outro lado do Rio Preguiças, onde se atravessa de balsa. Existem passeios a partir de Barreirinhas, utilizando veículos apropriados, por meio do qual se chega até as Dunas e Lagoas de água doce.
Fonte: http://pt.wikipedia.org
As edificações foram erguidas em área de preservação permanente A pedido do Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), a Justiça Federal mandou demolir nove construções irregulares às margens do rio Preguiças e na praia do Caburé, no município de Barreirinhas (MA); foi constatado que o local, onde foram erguidas as edificações, é área de preservação ambiental permanente (APP), situada na região da zona de amortecimento do Parque Nacional dos Lençois Maranhenses.
Em 2004, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Gerência Regional de Patrimônio da União (GRPU), atendendo a requisação do MPF, realizaram a Operação Rio Preguiças, que identificou 82 empreendimentos construídos à margem direita do rio Preguiças até a praia do Caburé, e todos apresentaram desconformidades com a legislação ambiental vigente no país.
Posteriormente, o MPF/MA propôs ações civis públicas contra os proprietários dos imóveis pedindo à Justiça Federal a demolição das construções e a recuperação das áreas degradadas. Em agosto do ano passado foi realizada inspeção judicial no Parque dos Lençois pelo MPF/MA, a Justiça Federal, Ibama e a Advocacia Geral da União (AGU), para verificar elementos que comprovassem, ou não, que as mansões foram erguidas em área de proteção ambiental, o que foi comfirmado no relatório da inspeção.
O Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses foi criado pelo Decreto n° 86.060 (02/06/1981). Considerado como o deserto brasileiro, a unidade integral de proteção está numa área de 155 mil hectares. O parque está localizado no litoral oriental do Maranhão, a leste de São Luís, entre as cidades de Primeira Cruz e Barreirinhas.
O juiz José Carlos Madeira, autor da sentença, determinou que após a demolição dos imóveis os proprietários, Miguel Costa Ribeiro, Michael Rudof Hipp, Valter Dias Calixto, José Rodrigeus de Paiva Júnior, Arione Monteiro Diniz, Clóvis Antônio Chaves Fecury, Waldely Leite de Moraes e as empresas de Turismo Caetés Pousadas e D.B. Milan, devem apresentar projeto de recuperação da área degradada ao Ibama, com cronograma de recuperação a ser definido pelo órgão ambiental, a fim de revitalizar o ecossistema ao seu estado natural.
O juiz determinou ainda que, após a demolição, o Ibama terá que colocar placas alertando a população que se trata de área de preservação permanente, informando que a demolição dos imóveis foi determinada pela 5ª Vara da Justiça Federal do Maranhão em ação civil pública promovida pelo Ministério Público Federal.
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